1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços do Centro de Explicações, você concorda em cumprir estes Termos e Condições. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.
2. Cadastro e Conta de Usuário
Para utilizar nossos serviços, será necessário criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram em sua conta.
- Você deve ter pelo menos 18 anos ou ter consentimento parental para se cadastrar
- É proibido criar contas falsas ou utilizar informações de terceiros
- Você deve notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta
3. Privacidade e Proteção de Dados
Respeitamos sua privacidade e protegemos seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nossa Política de Privacidade detalha como coletamos, usamos e protegemos suas informações.
4. Conduta do Usuário
Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:
- Não utilizar a plataforma para qualquer atividade ilegal ou fraudulenta
- Não enviar conteúdo ofensivo, difamatório ou discriminatório
- Não interromper ou interferir na segurança ou funcionamento dos serviços
- Não utilizar bots, scripts ou outros meios automatizados para acessar a plataforma
5. Pagamentos e Reembolsos
Os valores dos serviços serão informados no momento da contratação. Aceitamos as seguintes formas de pagamento:
- Cartão de crédito
- Transferência bancária
- E-mola
- M-pesa
Política de reembolso: Cancelamentos com até 7 dias de antecedência recebem 100% do valor. Após este período, será cobrada multa de 20% do valor do serviço.
6. Cancelamento de Serviços
Você pode cancelar os serviços a qualquer momento através da plataforma ou por contato direto. Professores devem avisar com pelo menos 15 dias de antecedência o cancelamento de aulas agendadas.
7. Responsabilidades
O Centro de Explicações não se responsabiliza por:
- Danos ou prejuízos resultantes do uso inadequado da plataforma
- Conteúdo gerado por usuários
- Interrupções temporárias dos serviços por motivos técnicos
8. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma. O uso continuado dos serviços após tais modificações constitui sua aceitação dos novos Termos.
9. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail:[email protected]